Destaques
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367 publicações
A decisiva ação de Lorde Cochrane em favor da Adesão do Maranhão à Independência
O Maranhão levou quase um ano para aderir à nossa emancipação política, o que ocorreu somente em 28 de julho de 1823. Na verdade, a autêntica batalha para a independência…
Manifesto pela Salvação do Centro Histórico de São Luís
Um grupo de intelectuais subscreve um manifesto em que pedem a atenção das autoridades públicas e de organismos da sociedade civil, para a situação de abandono em que se encontra…
CECGP ANUNCIA MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL
Diploma reconhecido no Brasil sob a supervisão do CECGP
Mestrado em Direito Internacional Universidade Portucalence
Apresentação O Mestrado em Direito Europeu e Comparado tem como objetivo geral promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de…
Há 5 anos, José Sarney avaliava o quadro político brasileiro e vaticinava: “O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público”.
O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda na ativa e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em…
Contemporaneidade e polícia civil
“A Polícia Civil nasceu historicamente pela necessidade de uma entidade fiscalizadora, que fizesse com que as leis penais fossem cumpridas e levasse à justiça quem as infringiu.” Paulo Tamer A…
O DIREITO PENAL DO INIMIGO, NO BRASIL
“Quando quase todos aplaudiam aquele espetáculo “lavajatista” e o STF, acuado pela força da opinião pública, silenciava, eu me filiei, através do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública […]
A TENTAÇÃO DA CENSURA
“O certo é que o cidadão comum, desconfiado com o que já se viu no passado, lembra que hoje tanto a ladeira do inferno quanto as propostas de regulação da…
EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL
“…muitos governantes, por uma espécie de comodismo atávico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a questões históricas…”
As megatendências que impedem a realização do Brasil do futuro
Uma delas tem a ver com o impacto das mudanças climáticas nas famílias Shireen Mahdi Economista principal do Banco Mundial para o Brasil e doutora em economia pela Universidade de…
OS MELINDRES DO STF COM O SENADO DA REPÚBLICA
Os poderes não são independentes, como equivocadamente muitos apregoam, mas sim interdependentes, pois não existem poderes isolados em dependências incomunicáveis, o que fragmentaria o Estado, quebrando a sua incontestável unidade.
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SEU PANORAMA INTERNACIONAL
“Mas o grande desafio para o constitucionalismo social no Brasil continua sendo o de reduzir a distância estrutural entre normatividade e efetividade. E se é verdade que a Constituição democrática…