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Violência Institucional (Lei 14.321/22) na Lei de Abuso de Autoridade
Art. 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade:
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL
Pergunta-se: Reduzir a maioridade penal em nosso país resolverá ou amenizará a questão da criminalidade? Paulo Estêvão Tamer é Delegado de Polícia Civil, aposentado; Advogado OAB/Pa.; Consultor Técnico em Segurança […]
LA LEY Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ¿POR QUÉ LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES NO ESTÁ CONTENIDA EN BRASIL?
Mi tema hace un cuestionamiento sobre las razones para la manutención de elevados índices de violencia en Brasil contra las mujeres en que pese la existencia de una legislación avanzada…
A DISCIPLINA DO ADEUS
Ocupa a Cadeira nº 37, da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP. É Promotora de Jutiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público.
APOLOGIA DE FERNANDO BRAGA
“Quando publicadas, as Conversas Vadias constituirão um livro para ser colocado na estante, ladeado por Galeria e Éramos Felizes e não Sabíamos, de Bernardo Almeida; As Lâmpadas do Sol, de…
“Putin é um líder que se isola”
“Putin é um líder que se isola, tem um grupo de conselheiros restrito, e decide muitas vezes sozinho. O Kremlin não é uma entidade homogénea, e o afastamento de alguns…
UM LEGADO À HUMANIDADE
“Portanto, um estudioso e um verdadeiro cientista da medicina cardiológica, com expressão no Brasil e no mundo todo…” O Doutor José Eduardo de Moraes Rêgo Sousa Por Nelson Moraes […]
Sociedade Brasileira e a Segurança Pública
“Quando o legislador previu que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos os cidadãos, tirou do estado o dever exclusivo, tornando esta responsabilidade de todos…” Paulo Tamer* é […]
Lord Cochrane, herói da Independência: por que alguns maranhenses desprezam o “Marquês do Maranhão”?
“As maranhenses abaixo assinadas, da classe das principais do seu sexo ora residentes nesta cidade, tomam a liberdade de dirigir a V. Exa., suas jubilosas felicitações pela sua desejada vinda…
ROSSINI CORRÊA, DA ACADEMIA DE CULTURA JURÍDICA, SOCIAL E POLÍTICA – ANALISA A SEMANA DE ARTE MODERNA
Sob o tema “A Semana de Arte Moderna e o seu Impacto na Cultura Brasileira” a Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política e a SVT Faculdade realizaram dia…
Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro
“A hora é de acendermos todas as lâmpadas de nossa consciência e abandonarmos velhos preconceitos. Não podemos permanecer radicados numa mesma atitude de misoneísmo e de laudatio temporis acti, que…