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A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas…
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público…
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP…
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval
Embora esteja entre os dez mais na economia, Brasil é o sétimo país com mais desigualdade no mundo, segundo a ONU
Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul
O Liberalismo e a Desigualdade, por Miguel Botelho Moniz
Miguel Botelho Moniz*
“Cultura do privilégio naturalizou desigualdade na América Latina”
Alicia Bárcena é Chefe da comissão econômica das Nações Unidas para a região. Ela considera esgotado o atual modelo de desenvolvimento e diz que o subcontinente perdeu o bonde da…
Com a professora doutora Manuela Magalhães- Diretora do curso de Direito da Universidade Portucalense. Sergio recebendo o certificado
Recebendo das mãos da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, professora doutora Manuela Magalhães, o certificado de Pós Doutoramento internacional, após a defesa da pesquisa sobre “A importância…
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
Por Vladimir Passos de Freitas
QUE PAIS É ESTE?
Delegado de Polícia Civil em Belém do Pará
Decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato de improbidade: fim da polêmica?
Emerson Gabardo (PR)Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/PR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law. Vice-presidente do Instituto…
Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”…
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES COELHO…
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância…
Por Lenio Luiz Streck