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A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para a…
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa…
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP estará sendo palco do importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira dentro do…
Escola Superior do MP no Maranhão tem nova diretoria
Matrícula R$ 1.690,00
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer
Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário…
FASCISMO (NAZISMO) E COMUNISMO – IRMÃOS INIMIGOS
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de…
A questão indígena 500 anos depois
“Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não apenas de ordem legal…