Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária

Publicado por Aline Pinheiro em Consultor Jurídico

Relatório divulgado pelo Conselho da Europa revelou que as medidas alternativas à prisão temporária ainda têm sido pouco exploradas no continente. Em 2012, por exemplo, um quarto do total de presos ainda não tinha uma condenação definitiva. A cultura do prende-e-só-depois-condena tem contribuído para a superlotação carcerária, problema encontrado em 21 dos 47 países europeus. Entre eles, estão a Bélgica e a Itália, além de boa parte dos Estados do Leste Europeu.

População carcerária

Em 2012, a Europa tinha uma média de 150 presos para cada 100 mil habitantes e estava com 98% da sua capacidade prisional preenchida. É claro que, com a diversidade dos países, essa média do continente reflete pouco a realidade local. Nos países da Escandinávia, por exemplo, há menos de 100 presidiários para cada 100 mil cidadãos. Já na Rússia, na Ucrânia e nos países bálticos, o total de presos ultrapassa os 250 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Peso no bolso

A disparidade também acontece nos gastos que cada governo tem para manter uma pessoa atrás das grades. Quanto menos presos, mais gastos são registrados por cabeça. A Suécia é onde cada presidiário custa mais caro: quase R$ 1 mil por dia. Já a Ucrânia e a Bulgária são os Estados com o menor custo per capita nos presídios: nem R$ 10 por dia. A média do continente é de R$ 320 gastos diariamente para cada preso.

Dia de aumento

Os advogados recém-formados devem começar a ganhar mais na Escócia. A Ordem dos Advogados escocesa aumentou em 3% o valor do salário recomendado aos trainees. O valor não é compulsório — quer dizer, cada escritório decide quanto paga —, mas a orientação da entidade é bastante respeitada no país. Com a mudança, os trainees devem começar a receber 16,7 mil (R$ 63 mil) libras no primeiro ano de trabalho e 20 mil (R$ 76 mil) no segundo.

Vítimas preservadas

A Justiça da Inglaterra está tentando um novo método para evitar que testemunhas e vítimas sejam expostas à tensão de um julgamento. Desde o começo do ano, todas as testemunhas e vítimas menores de 16 anos ou com traumas psicológicos podem depor perante a acusação e a defesa numa sala reservada, semanas antes do julgamento propriamente dito. O depoimento é filmado e exibido para o tribunal do júri depois. Se o sistema der certo, deve ser ampliado aos poucos para todo o país.

Deixa morrer

Entre 2011 e 2013, oito promotores foram condenados em Portugal por deixar um processo prescrever. Seis foram punidos com advertência apenas, um foi multado e outro foi suspenso de suas funções. Os números foram divulgados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, em resposta a notícia que saiu na imprensa local dando conta de que 70 promotores respondiam a procedimento disciplinar por causar a prescrição de um processo.

Paz mundial

Um pequeno arquipélago no Pacífico resolveu agir em prol da paz mundial. O governo das Ilhas Marshall pediu à Corte Internacional de Justiça que interfira para impedir que grandes potências continuem com a corrida nuclear. O país iniciou processo na Corte de Haia contra nove nações que estariam descumprindo acordos sobre o desarmamento nuclear. São elas: China, Coreia do Norte, França, Índia, Israel, Paquistão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.