Artigos Sérgio Tamer
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O MILITARISMO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, por Sergio Tamer
NOS ALBORES DA REPÚBLICA (PARTE I)
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base […]
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício […]
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia…
“…o direito do trabalho nutre-se da economia, por isso registra, sem cessar, como um termômetro sensível, os seus tremores e oscilações, sendo, portanto, dela dependente e com ela interagindo”.
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de…
Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil
Quando falamos de princípios republicanos, hoje, estamos falando de um conceito desenvolvimentista, com responsabilidade ambiental, que possa dar ao povo brasileiro, ao lado das conquistas já consolidadas no curso da…
Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão
Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história…
ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA
ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que se tornou conhecido como o século do Iluminismo, da Ilustração, ou como o […]
A Itália não é Cuba
Artigo originalmente publicado em 30/01/2009
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
“A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada….”
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…
“Art. 225. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte…
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais […]