Ponto jurídico
110 publicações

Paulo Velten, Jaqueline Demétrio e Alberto Tavares: Medalha Fran Paxeco do Mérito Acadêmico
Integrantes da AMCJSP posam ao lado dos agraciados com a medalha “Fran Paxeco do Mérito Acadêmico”.

JOÃO BATISTA ERICEIRA, UMA TRAJETÓRIA DE LUZ!
Saudação póstuma realizada por ocasião da celebração da Missa de 7º Dia ocorrida no dia 16.10.22, na Igreja do Calhau, em São Luís, ao Professor João Batista Ericeira, um dos…

SVT FACULDADE e UNIFACCAMP dão início ao Minter em Administração
Com uma saudação especial diretamente de São Paulo, o reitor Nelson Gentil abriu, na sexta-feira, a solenidade de instalação do primeiro Minter em administração (mestrado interinstitucional) no Estado, com área…

As Organizações Criminosas e o Estado Brasileiro
Paulo Estevão Tamer, Delegado de Polícia Civil aposentado, Advogado OAB/Pa., Membro da Escola Superior de Guerra – RJ e Pós-graduado em Segurança Pública – executive MBA
Migrantes, violencia contra las mujeres y el caso de las peruanas en España (2008-2015). Perspectiva de género y enfoque de Derechos Humanos
Tesis resumen (revisado) Autor: Raúl Arturo Hirakawa Andia

CECGP comemora 9 anos de fundação
Neste mês de outubro, o CECGP comemora 9 anos de fundação (2013-2022) e relembra o seminário de Direito Constitucional em meio ao qual o Centro foi fundado: “O Clamor da…

Onde o STF errou?!
Onde o STF errou?!… O excessivo protagonismo político e midiático, um ativismo desmesurado para além da garantia dos direitos fundamentais, interferências constantes na condução política do país e na esfera…

Corregedoria em quatro eixos
GOVERNANÇA – RESOLUTIVIDADE – INTEGRIDADE – TRANSPARÊNCIA Desembargador Paulo Velten, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão. É sabido que a nova gestão pública, própria do Estado Democrático de Direito…

Bachareis pedem a realização de Exame de Ordem na OAB
Os bacharéis em Direito Jean Machado, Leonardo Arruda, Luís Felipe Castro e Matheus Cortez estiveram reunidos, dia 8 de abril, na sede da OAB Maranhão, para um importante diálogo com…

ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA”
Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em…
Quem no processo penal brasileiro exerce, de fato, a função de fiscal da lei? – indaga, em artigo, Lenio Streck e Eduardo Newton
Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton

Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado…
