Artigos Sérgio Tamer
Área específica dos artigos Sérgio Tamer
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O BRASIL MERECIA A AMAZÔNIA?
A ordem constitucional está em perigo pela falta de efetividade das suas normas, especialmente os direitos fundamentais ao meio ambiente… Por Sergio Tamer Depois de repetir como […]
O INQUÉRITO SÓ TERMINA QUANDO ACABAR
Após 5 anos de existência, o inquérito aberto por Dias Toffolli para “blindar” os ministros do STF passou por várias fases e agora aceita tudo o que Moraes entender como…
A decisiva ação de Lorde Cochrane em favor da Adesão do Maranhão à Independência
O Maranhão levou quase um ano para aderir à nossa emancipação política, o que ocorreu somente em 28 de julho de 1823. Na verdade, a autêntica batalha para a independência…
O DIREITO PENAL DO INIMIGO, NO BRASIL
“Quando quase todos aplaudiam aquele espetáculo “lavajatista” e o STF, acuado pela força da opinião pública, silenciava, eu me filiei, através do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública […]
A TENTAÇÃO DA CENSURA
“O certo é que o cidadão comum, desconfiado com o que já se viu no passado, lembra que hoje tanto a ladeira do inferno quanto as propostas de regulação da…
EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL
“…muitos governantes, por uma espécie de comodismo atávico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a questões históricas…”
OS MELINDRES DO STF COM O SENADO DA REPÚBLICA
Os poderes não são independentes, como equivocadamente muitos apregoam, mas sim interdependentes, pois não existem poderes isolados em dependências incomunicáveis, o que fragmentaria o Estado, quebrando a sua incontestável unidade.
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SEU PANORAMA INTERNACIONAL
“Mas o grande desafio para o constitucionalismo social no Brasil continua sendo o de reduzir a distância estrutural entre normatividade e efetividade. E se é verdade que a Constituição democrática…
35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AS DIFICULDADES PARA TORNAR EFETIVOS OS DIREITOS SOCIAIS
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas que não consegue libertar-se do atraso social?
PAÍSES NÃO CUMPREM METAS E ONU RECONHECE QUE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NÃO SERÃO ALCANÇADOS EM 2030
Por Sergio Tamer No arranque do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, o secretário geral da ONU, Carlos Guterres, observou que apenas 15% das metas…
O MEIO, A MENSAGEM E O CONTROLE DA MIDIA
O desafio do governo é o de conseguir encabrestar os cerca de 242 milhões de celulares inteligentes em uso no Brasil. Adicionando os notebooks e os tablets, são 352 milhões…
Macron e a “vontade geral”
“É certo que o iluminista de Genebra distinguia a “vontade de todos” da “vontade geral” ao afirmar que esta se prende somente ao interesse comum; a outra, ao interesse privado…