Destaques
Posts da aba "destaques" da home do site.
367 publicações
ACADEMIA EM DIA DE FESTA
Com o passar dos anos, as Academias modernizaram-se e evoluíram na sua atuação; cada vez mais deixaram de precisar de muito tempo à sua afirmação, como imaginava Joaquim Nabuco, e […]
A Magia da Academia
Não sabíamos é que por esse meio a solenidade se revestisse de tamanho brilho, tanto que um dos fundadores, o professor Raimundo Palhano sintetizou o encanto poético da noite com […]
HOJE, A DIREITA É A ESQUERDA – entrevista de José Guilherme Merquior ao Jornal do Brasil, em 16.12.1990
“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo…
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’?
“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…”
A criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo
Mestre em Direito da Regulação, Pós-Graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e Membro da Comissão de Direito Empresarial. Advogado.
Diretrizes para um Judiciário mais eficaz
para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz
Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória
Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power…
A defesa dos valores ocidentais
Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. […]
A pureza do direito kelseniana
“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema…
DIREITOS SOCIAIS CONTRA A VIOLÊNCIA – palestra proferida por Sergio Tamer no VII Colóquio Internacional UNIFACS/BAHIA
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e […]
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII)
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o…
Segurança jurídica está no reconhecimento do que foi aprovado pelo legislador
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do […]