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367 publicações

A pandemia, a globalização e a Europa
José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização Quando analiso a atual crise económica e de saúde…

O Crime e a Mulher
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação…

A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por Gustavo Martins
Por Gustavo Afonso Martins, doutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania

Em nota, CECGP conclama as instituições pela defesa da Constituição e da Amazônia……
EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA CONSTITUIÇÃO: ONDE ESTÃO AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA?!… O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, vem a público manifestar a sua…

Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado…

Primeira Pós-Graduação em Direito Municipal do Maranhão! – SVT Faculdade
Já pensou em se tornar um Especialista em Direito Municipal com proficiência em controle e gestão pública? Agora você pode! A SVT Faculdade acaba de lançar a primeira Pós-Graduação em…

90 Anos de Ferreira Gullar, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira, professor e advogado, é Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Para Platão convinha separar a filosofia da poesia. Os artistas, poetas, concorriam para…

Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI)
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista das décadas vinte e trinta do século 20, ao fazer um estudo do Brasil…

O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS – em quatro tópicos, a visão do decano dos economistas maranhenses sobre as bases do nosso desenvolvimento.
Os artigos abaixo fazem parte do meu livro “Economia – Textos selecionados”, onde é feita uma abordagem histórica, muito interessante ao conhecimento dos que prestigiam as bases do nosso desenvolvimento…

Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então
“Vista do mar, a cidade/ parece humilde presépio/ levantado por mãos puras/ e em sua simplicidade/ esconde glórias passadas/ sonha grandezas futuras.”

30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
“Todos estamos no meio da mais profunda e acelerada revolução desde a invenção do machado de pedra. Por esse motivo, a capacidade de se adaptar às violentas mudanças técnico-políticas tornou-se…

Para que a Academia?
Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política
