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367 publicações
O AUTORITARISMO SEM MÁSCARAS, por José Cláudio Pavão Santana
Um deles é que nunca me conformei com a acomodação de de dizer: “Isto é assim mesmo”, ou, então, “isso não vai dar em nada”. Sempre as coisas podem mudar…
As Forças Armadas como fator político (parte X)
“Os golpes de 1958 a 1961 nada tiveram de excepcional. Dos 51 estados que existiam antes de e até 1917, todos, salvo 19, experimentaram golpes dessa natureza desde 1917, enquanto…
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX)
“… a força armada intervém abertamente nos negócios públicos, torna-se o árbitro das situações, dirige a engrenagem social e suas rodas capitais… (…) A intervenção da força armada na política…
Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea
“Sergio TAMER asume y mantiene que las acciones de resocialización como “tratamiento penal” violan la esfera de la dignidad personal y por ello la “resocialización debe ser espontánea”, en el…
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego…
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua […]
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral
TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o do MS 35.506 FLÁVIO GARCIA CABRAL Em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, no…
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial? por Roberta Simões Nascimento
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada… ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO Com a notícia de que o PT…
A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana
Todos os dias vejo juristas, jovens e velhos, falarem de pandemia, pós-pandemia. Envolvem o jurídico no tema como se o amanhã pudesse significar o alvorecer de algo novo. Não! Não…