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367 publicações
Quais os limites da liberdade de expressão em manifestações públicas de membros do Ministério Público?…
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade…
Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Desconsideração da Personalidade Jurídica…
A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Introdução Não faz muito, publiquei artigo com as minhas primeiras impressões…
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento… Onde está escrito?!…
Por Lenio Luiz Streck
Quem tem medo da Lei 13.869, de 2019? Legislações de outros países também preveem punição para abuso de autoridade…
Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e…
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de…
ANTES DA PROCLAMAÇÃO FEITA POR D. PEDRO I, MARIA LEOPOLDINA ASSINOU O DECRETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL…
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam…
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do…
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR
(artigo originalmente publicado na Revista Consulex, em 2008)
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence…
ADVOCACIA LOTA AUDITÓRIO DA OAB MARANHÃO NA ABERTURA DO V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o…
A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy, por Frederico Pessoa e Pietro Lorenzoni
Por Frederico Pessoa da Silva e Pietro Cardia Lorenzoni
SARAMAGO, PESSOA E A MODERNA LITERATURA PORTUGUESA, dia 2 de agosto na SVT FACULDADE
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras