Destaques
Posts da aba "destaques" da home do site.
367 publicações
V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA
“Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos…
O uso do standard probatório no processo penal
“Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão, produção, valoração e decisão….” Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da […]
Defesa de Mestrado na Portucalense: Aldy Filho e Márcia Cavalcante
O Defensor Público do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e a advogada Márcia Cavalcante, presidente da OAB-Imperatriz, defenderão nos dias 10 e 15 de julho, respectivamente, suas dissertações de…
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos
O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21…
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle.
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor…
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
Coordenador acadêmico do CECGP e pesquisador do IJP, Sergio Tamer teve intensa atividade em 2018
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios…
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão…
Por José Carlos Porciúncula
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…
Por Venceslau Tavares Costa Filho
O Complexo de Pilatos
João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP