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Congresso Internacional “Democracia e Justiça – Common Law versus Civil Law” dia 17 de maio na Universidade Portucalense
Parceria e participação especial do CECGP

A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área […]

Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados…

O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se…

Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
É sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, professor e Mestre em Direito, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.

Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos…
“O comunismo distingue-se fundamentalmente do fascismo porque foi o primeiro” – Virgílio Ferreira

64: O Olhar do Maranhão…
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, Mestre em Direito e Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.

SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje…

O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento […]

STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy
Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro…

Educação e Liberdade Feminina…
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir além…”
