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Imóvel adquirido na planta ou em construção: rescisão do contrato, por inadimplência do consumidor
Nos últimos dois artigos tratamos de problemas enfrentados pelos consumidores de imóveis adquiridos na planta ou em construção. Em agosto abordamos o atraso na entrega do imóvel e, no mês…
Aposentados e pensionistas pagam o preço do mensalão
O mensalão foi distribuído em novembro/2007 e, depois de 70 sessões, teve a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio/2013. Com a nova decisão do Ministro Celso de…
Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que…
Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção
São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido…