Ponto jurídico
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GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, por Rossini Corrêa
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas…
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence…
Sociedade Limitada: por que é o tipo societário mais utilizado no Brasil? por Amanda Lima Fontes
sócia do escritório AD FONTES ADVOCACIA
Defesa de Mestrado na Portucalense: Aldy Filho e Márcia Cavalcante
O Defensor Público do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e a advogada Márcia Cavalcante, presidente da OAB-Imperatriz, defenderão nos dias 10 e 15 de julho, respectivamente, suas dissertações de…
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos
O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21…
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle.
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor…
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância, por Lenio Streck e Juliano Breda
Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda
Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…
Por Venceslau Tavares Costa Filho