Notícias rápidas
126 publicações
AGRESSÃO PÚBLICA: Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski
A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último…
Juiz Federal fulmina pretensão da Defensoria Pública da União ao tentar judicializar o programa “Mais Médicos” em favor dos cubanos…
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais…
Responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais inadimplidas quando ocorre promessa de compra e venda.
Por Otávio Mei de Pinho Bellarde
De Adriana Zakarewicz do Grupo Consulex para Sergio Tamer: “O maior orgulho de nossa empresa é ter parceiros como o Senhor, que sonham os nossos sonhos e nos ajudam a realizá-los.”
Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que…
O futuro da democracia, uma análise da obra de Bobbio…
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-analise-de-o-futuro-da-democracia-de-norberto-bobbio,51692.htm
Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas
Publicado por João Leandro Longo
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”.
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios…
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez…
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título…
Improbidade Administrativa se Caracteriza Somente se Houver Dolo na Conduta do Agente Público
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Nem sempre erro da administração é improbidade, afirma Gilmar Mendes
Aplicar de forma errônea dispositivo não é improbidade administrativa, afirma Gilmar Mendes, ao conceder HC para absolver réu. É preciso diferenciar o administrador público que se equivoca daquele que age…