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Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?
Publicado por Alynne Nunes
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível…
Por Lenio Luiz Streck
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
Prefeito só pode ser condenado por crime de responsabilidade quando há dolo – diz TRF da 3ª R.
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta…
Desafios do Judiciário
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões.
LAVA JATO NA ÁREA EDUCACIONAL DEIXA UNIVERSIDADES EM POLVOROSA: ProUni e Pronatec na mira…
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira… O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada…
A desordem mundial abre uma nova era de incerteza global
Sensação de fim de uma era. Essa foi a vibração emitida este ano pela Conferência de Segurança de Munique, que acaba neste domingo em um clima de tensão internacional. Com…
QUEM SABE UM DIA ACONTECE
É por isso que, além da Reforma da Previdência, precisamos também de um ajuste fiscal rigoroso em que as despesas possam diminuir mais do que proporcionalmente ao aumento das receitas…
Entrevista com Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária”
Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária” Celebrizado com um livro bastante mais consensual hoje do que quando foi originalmente publicado em 1983 – A Era…
A política para os políticos, diz Toffoli
Por Denise Luna
Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário
Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário