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O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o…
O que fizemos com o Direito no Brasil?
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é […]
Dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário, diz STJ
Por Gabriela Coelho A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano…
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova
Nos últimos meses, vimos o desenrolar do caso envolvendo o jogador Neymar, em que foi acusado por uma moça de tê-la estuprado. A repercussão atingiu a imprensa em geral e…
Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões nos…
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual – Procurador de Justiça de SP defende a nova lei…
Por Fernando Capez e Hans Robert
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as…
Aldy Mello e Jhonatan Almada instalam a Cátedra Gonçalves Dias: artigo de João Batista Ericeira
O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor do romance “O Mulato”, reporta-se a…
OAB e Democracia, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem e…
Exigência de reconhecimento de firma é legal?
Publicado por Marcos Antonio da Silva
Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como…