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126 publicações
A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira
é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
Sociedade Limitada: por que é o tipo societário mais utilizado no Brasil? por Amanda Lima Fontes
sócia do escritório AD FONTES ADVOCACIA
O Direito Penal em tempos de crise democrática, por Alexandre José Trovão Brito
“É nesses momentos de pulsões autoritárias e instintos punitivistas que a legalidade deve entrar em cena e se apresentar como a protagonista da democracia. O cumprimento fiel da lei, a…
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES…
Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e…
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância, por Lenio Streck e Juliano Breda
Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda
A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP
Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos
Coordenador acadêmico do CECGP e pesquisador do IJP, Sergio Tamer teve intensa atividade em 2018
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios…
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’
“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento…
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…