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220 publicações
Dia da sanção da Lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340 é um dispositivo legal Brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, é normalmente aplicada aos…
AMAd e Revista JURIS em Imperatriz
Instalação da Associação Maranhense de Advogados – AMAd e lançamento da Revista Juris em Imperatriz teve grande presença da classe jurídica.
A LIBERDADE SUPREMA
Em 2003, pouco antes da nomeação de Carlos Ayres Britto para o Supremo Tribunal Federal-STF, estávamos nós, os diretores das escolas de governo, rede imaginada pelo professor Fábio Konder Comparato…
Nas fotos, a professora Aline Mendes, coordenadora de Comunicação da Faculdade Estácio e o professor João Batista Ericeira, falam para a seleta plateia.
Professores, advogados, jornalistas e intelectuais participaram do evento, com interessante debate que se seguiu à exposição do conferencista, realizado no auditório do CECGP no Ed. Cidade de São Luís.
CONVITE
convidam para a exibição da palestra digital sobre o tema, do ministro Carlos Ayres Britto (Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal)
Dia Internacional de Combate a Homofobia
A data foi escolhida para lembrar a exclusão da homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde” – (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS)…
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O Brasil, que até 2013 era o país mais perigoso das Américas para o exercício do jornalismo, retrocedeu uma posição e está em 99°. Não é exatamente por mérito próprio…
Revista JURIS circulará na próxima semana
Com artigos de Paulo Velten, João Batista Ericeira, Artenira Silva e Silva, Edith Ramos, Maria Goretti, Cezar Bombeiro, João Bispo Serejo Filho, Paulo Ramos, e dos constitucionalistas europeus Jorge Miranda…
Ponto Jurídico
“O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará o governo do Estado e as empresas terceirizadas…
Sérgio Tamer lançou revista e núcleo da AMAD em Imperatriz
Encontram-se em Imperatriz o ex-titular da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), advogado Sérgio Tamer, e o vice-presidente da Associação Maranhense dos Advogados (AMAD), Roberto Feitosa, que vieram…
AMAd E CECGP INAUGURAM AUDITÓRIO E REFORÇAM A CIDADANIA NO MARANHÃO
Localizada na sala 115 do Ed. Cidade São Luís, na Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco. A inauguração ocorreu segunda-feira (29.09), às 10h, e contou com a presença de…
A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão.
Sempre defendemos em nossos Livros (Curso de Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade, ambos pela editora Juspodivm) que o Mandado de Injunção é uma ação constitucional subjetiva criada ineditamente pela…