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220 publicações
Breves considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao artigo 594, CPP
Durante muito tempo, o art. 594 do CPP, que determinava a prisão do condenado em primeiro grau como condição de admissibilidade da apelação, foi referido pelos tribunais superiores e pela…
Revista JURIS será lançada dia 4 de Abril de 2014 em São Luís.
3. Instalação da AMAD – Associação Maranhense de Advogados e posse da Diretoria – Saudação a ser proferida pelo Dr. Raimundo Ferreira Marques.
64: Golpe, Contragolpe ou Revolução?
O ex-presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE Aldo Arantes, lançou ano passado o livro de memórias “Alma em Fogo”, relatando os episódios por ele protagonizados por mais de meia centúria…
Entrevista José Joaquim Gomes Canotilho
Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), têm “alguma razão” em reclamar pela análise de um segundo tribunal.
Seminário de Direito Constitucional – Nota em O Imparcial
Grandes nomes do Direito Constitucional e de Gestão Pública no Maranhão participaram do Congresso de Direito Constitucional ” O clamor das ruas e a reforma política” em homenagem aos 25…
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional
A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do acesso à justiça também surgiram de uma evolução histórica, e para que se possa compreendê-los, é necessário…
Seminário de Direito Constitucional
No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá…
Carta faz 25 anos com 112 temas à espera de uma lei
Vinte e cinco anos após sua promulgação, o arcabouço legal previsto na Constituição de 1988 continua incompleto. Um levantamento recente feito no Congresso identificou 112 leis mencionadas explicitamente no texto…
A Constituição e a reinauguração do Estado
A Constituição de 1988 é o símbolo e a norma do retorno do Brasil à democracia. Embora promulgada quando a ditadura já estava esgotada e substituída por um governo civil…
Senado brasileiro rejeita o voto facultativo
Os cidadãos brasileiros se consideram suficientemente maduros para não serem forçados a votar. Mas o Senado não pensa assim, e a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou, por 17 votos…
Brasil, ejemplo mundial de libertad de expresión y ciudadanía
Junto con el del presidente de la Asamblea Constitucional, Ulysses Guimaraes, Cabral fue de importancia capital para la aprobación del nuevo documento constitucional, hoy considerado atrasado en algunos aspectos frente…
O clamor das ruas em Seminário de Direito Constitucional
No dia 18 de outubro, a partir das 9hs, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, será possível debater com o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, as…