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Os Desafios da Advocacia, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira*
Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não…
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA NO MESTRADO DA PORTUCALENSE
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o…
STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade
Decisão é polêmica e desagrada processualistas e doutrinadores: “a ampla defesa é incompatível com a eternidade”, diz Emerson Gabard Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Constituição só se cumpre pela ação dos cidadãos – afirma ministra Cármen Lúcia
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, participou de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia…
Poder público começa a implementar setores de compliance
Poder público começa a implementar setores de compliance Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)…
METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO: MAIS UM SEMINÁRIO REALIZADO
Os alunos matriculados na Turma 4 do mestrado em ciências jurídico-políticas da Universidade Portucalense cumpriram mais uma etapa da programação do curso com o seminário sobre Metodologia da Investigação ministrado…
TURMA 4 – MESTRADO 2018
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018…
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck.
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…