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SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
Observa-se no atual momento histórico um exponencial aumento da intervenção judicial nas questões de Direito Privado, fruto da crescente demanda da sociedade pela concretização de direitos e da própria ampliação…
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau
Não há dúvida de que garantir que as mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades que os homens é a coisa certa a fazer do ponto de vista moral e…
TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006
O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de…
Igualdade e liberdade, por António Barreto
“Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a…
Igualdade e liberdade, por António Barreto
“Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a…
Tipificação da Pornogafria de Vingança como Violência Psicológica de Gênero Albergável pela Lei 211340/2006
O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de…
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau
Não há dúvida de que garantir que as mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades que os homens é a coisa certa a fazer do ponto de vista moral e…
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
Observa-se no atual momento histórico um exponencial aumento da intervenção judicial nas questões de Direito Privado, fruto da crescente demanda da sociedade pela concretização de direitos e da própria ampliação…
E o que seria a discricionariedade transparente do ministro Roberto Barroso? – indaga, em título de artigo, Lenio Streck
Quando o professor Barroso escreve, sempre leio. É uma figura elegante e agradável ao vivo e no papel. E possui uma das grandes virtudes dos homens que contribuem para o…
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…