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Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck.
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
“Cruzada pela moralização” pode incentivar ativismo judicial, diz ministro Antonio Saldanha
A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados a atuarem de forma ativista pela vontade de fazer justiça, afirmou nesta segunda-feira (28/5)…
“Domínio do fato”, teoria desenvolvida por Claus Roxin: Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil
Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou…
PROGRAMAÇÃO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS – AMLJ E DA ESA-OAB, ALUSIVA AOS 69 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a Escola Superior da Advocacia ESA-OAB-MA, com o apoio da AMAd – Associação Maranhense de Advogados e do CECGP – Centro de Estudos…
Turma iniciada em dezembro/2017: Seminário “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos.
Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS é Professora do Departamento de Direito e do…
Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis?
Não é de agora que venho denunciando a febre dos enunciados, conceitos abstratos elaborados em verdadeiros workshops (ver, por exemplo, aqui e aqui e aqui — neste último texto, Friedrich…
Professor Marcelo Carvalho irá ministrar o Seminário “O Controle Jurisdicional da Administração Pública” para o convênio CECGP – ATC – PORTUCALENSE
Marcelo Carvalho é Mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito Tributário pela PUC- SP; como Professor Universitário chefia o Departamento de Direito da UEMA, sendo, ainda, Membro do…
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12
Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista.
“Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse…
Temer coloca reticências à proposta de juristas de São Paulo para uma nova assembleia constituinte, exclusiva para as reformas política e tributária no Brasil.
O presidente Michel Temer negou em entrevista a uma estação de rádio que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso…
Dia dos Idosos
Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, no Brasil a população idosa — composta por pessoas de mais de 60 anos —, é de 15…