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Sergio Tamer apresenta na Portucalense palestra sobre “A TENSÃO PERMANENTE ENTRE ÉTICA E POLÍTICA”
1. Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? Existe uma ética pública separada da ética privada? O que se vê é que o Brasil saltou…
Sergio Tamer: o garantimo sob ataque.
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
ADVOGADOS SÃO HOMENAGEADOS NO CECGP
Após deliberação de seu Conselho, e com a participação da Associação Maranhense de Advogados-AMAd e do Mediando, o CECGP conferiu aos advogados PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, RAIMUNDO FERREIRA MARQUES…
ANNA GRAZIELLA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA
Leia na íntegra o artigo de Anna Graziella na seção da REVISTA JURIS neste site.
UM OLHAR NO TEMPO…
Leia o artigo na íntegra na seção da REVISTA JURIS neste site.
STJ divulga novos enunciados com jurisprudência sobre Direito Penal e Civil
Na página Súmulas Anotadas, o usuário pode visualizar os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, disponibilizados por meio de…
Juristas reafirmam que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais …
Juristas reafirmam que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do…
JURISPRUDÊNCIA DO STF
Pedidos de registro sindical que saiam da esfera administrativa devem ser analisados pela Justiça Federal e não pela do Trabalho. O entendimento é da 5ª Vara do Trabalho de Brasília…
Dia do Índio
Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540…
O GARANTISMO SOB ATAQUE
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial da Saúde foi criado pela OMS em 7 de abril de 1950, quando da realização da primeira Assembléia OMS nasceu a 7 de Abril de 1948 O…